Execução Fiscal 0000771-40.2014.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.933,72

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:45

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:59

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:59

Embargos de declaração acolhidos

02/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.

27/04/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

27/04/2025, 22:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 17:06

Expedição de intimação.

09/04/2025, 08:38

Juntada de certidão

09/04/2025, 08:35

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:45

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:32

29/01/2026, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:59

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:59

Embargos de declaração acolhidos

02/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:22

Publicado Intimação em 11/04/2025.

27/04/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

27/04/2025, 22:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2025, 17:06

Expedição de intimação.

09/04/2025, 08:38

Juntada de certidão

09/04/2025, 08:35

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:39

Decorrido prazo de MEDCOS CLINICA MEDICA LTDA em 29/10/2024 23:59.

18/11/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Medcos Clinica Medica Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0000771-40.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 0000771-40.2014.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024.

06/10/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

06/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2024, 12:54

Expedição de intimação.

03/10/2024, 13:53

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 17:07

Expedição de intimação.

06/05/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 21:03

Devolvidos os autos

08/08/2019, 20:49

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

17/10/2014, 11:15

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

17/10/2014, 11:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/06/2014, 10:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 10:21

DISTRIBUIÇÃO

09/05/2014, 10:03

Sentença

•02/04/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:56

Sentença

•01/10/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:37

Despacho

•14/05/2021, 21:03

Despacho

•08/08/2019, 20:49