Agravo em Recurso Especial 0000943-70.2011.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Formosa do Rio Preto 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LEONARDO DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE

OAB/BA 75594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/12/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147703/2025

25/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1147703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de LEONARDO DE SOUZA MARTINS

19/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 12:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2025, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 19:40

-

•16/10/2025, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 18:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 18:40

-

•16/10/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 18:40

-

•16/10/2025, 18:39

-

•16/10/2025, 18:39

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•16/10/2025, 18:39

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•16/10/2025, 18:39

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•16/10/2025, 18:38

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•16/10/2025, 18:38

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•16/10/2025, 18:38

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•16/10/2025, 18:38

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•16/10/2025, 18:37

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 19:40

-

•16/10/2025, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 18:40

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 18:40

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•16/10/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 18:40

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•16/10/2025, 18:39

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•16/10/2025, 18:38

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•16/10/2025, 18:37

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