Embargos à Execução 8007089-65.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 245.075,76

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:59

Publicado Decisão em 06/11/2024.

03/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:13

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:13

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:59

Publicado Decisão em 06/11/2024.

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 11:58

Sentença

•28/12/2024, 08:40

03/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:11

Decorrido prazo de JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:20

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:13

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/12/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Jej Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007089-65.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): ANTONIO PINTO MADUREIRA (OAB:BA3569), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638) EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) DECISÃO Determinada a apresentação de documentos atualizados para aferição da sua condição econômica possibilitando a análise do pedido de gratuidade, a embargante trouxe aos autos documentos indicando que encontra-se inapta. Todavia, deixa de apresentar documentos que demonstrem a ausência de movimentação financeira, ressaltando que a condição de inaptidão não é suficiente à comprovação da hipossuficiência. Desta forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8007089-65.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus indefiro o pedido de gratuidade de justiça, na forma do art. 99, § 2º, do CPC. Intime-se o autor para que recolha as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a JEJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 02.913.076/0001-33 (EMBARGANTE).

02/11/2024, 06:10

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jej Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Antonio Pinto Madureira (OAB:BA3569) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Embargado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007089-65.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:26

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/10/2024, 09:07

Publicado Decisão em 18/07/2024.

01/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

01/08/2024, 00:55

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:13

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:19

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

23/07/2024, 14:15

Declarada incompetência

16/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

16/07/2024, 14:17

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 15:23

Decisão

•04/11/2024, 11:49

Decisão

•02/11/2024, 06:10

Despacho

•03/10/2024, 17:44

Despacho

•03/10/2024, 09:26

Decisão

•16/07/2024, 15:42