Cumprimento de sentença 8094523-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

IRACI DE LIMA OLIVEIRA

CPF 535.***.***-53

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de IRACI DE LIMA OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:20

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BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

24/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de IRACI DE LIMA OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 17:42

Publicado Despacho em 21/03/2025.

19/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de IRACI DE LIMA OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:25

Publicado Decisão em 21/08/2025.

16/01/2026, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 07:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:39

Decorrido prazo de IRACI DE LIMA OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:39

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 08:59

Despacho

•04/11/2025, 22:29

Decisão

•19/08/2025, 09:44

Decisão

•18/08/2025, 20:10

Despacho

•19/03/2025, 09:35

Despacho

•18/03/2025, 17:08

Despacho

•03/10/2024, 13:49

Despacho

•03/10/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:23

Acórdão

•07/05/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 22:37

Sentença

•02/10/2023, 11:48

Sentença

•29/09/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:45

Despacho

•27/07/2023, 11:49

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