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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.508,00

Orgao julgador

7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ERIVALDO LUIZ SILVA

Autor

SAMEL AQINO DO NASCIMENTO

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR

OAB/BA 35184•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ

OAB/BA 57510•Representa: ATIVO

GABRIEL SANTANA ALVES

OAB/BA 76399•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERIVALDO LUIZ SILVA em 07/12/2022 23:59.

14/05/2026, 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/12/2022 23:59.

14/05/2026, 02:21

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Decorrido prazo de ERIVALDO LUIZ SILVA em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/12/2022 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO LUIZ SILVA em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO LUIZ SILVA em 24/03/2023 23:59.

Publicado Certidão em 03/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Decorrido prazo de ERIVALDO LUIZ SILVA em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2026 23:59.

legal