Petição Cível 8000657-37.2024.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA

Terceiro

BANCO SEMEAR S.A.

CNPJ

Reu

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSANA ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 67687·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG 110851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:38

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.

16/02/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 08:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:13

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 09:50

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:38

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 11:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 13:12

Despacho

•23/01/2025, 18:24

16/02/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

16/02/2026, 08:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:13

Expedição de intimação.

09/02/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:16

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 09:50

Expedição de intimação.

04/08/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:01

Expedição de intimação.

28/04/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 18:24

Decorrido prazo de LEONARDO FARINHA GOULART em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de ROSANA ALVES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:29

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

29/10/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

29/10/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Aparecida De Souza Advogado: Rosana Alves Dos Santos (OAB:BA67687) Requerido: Banco Semear S.a. Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB:MG110851) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir e, se for o caso, espe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000657-37.2024.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 20:59

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de réplica

25/06/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 17:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/06/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

07/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 20:24

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:41

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 13:57

Juntada de informação

19/04/2024, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024, 09:21

Expedição de intimação.

17/04/2024, 09:28

Expedição de intimação.

17/04/2024, 09:24

Juntada de informação

10/04/2024, 09:45

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:17

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/06/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

08/04/2024, 11:05

Expedição de citação.

08/04/2024, 11:04

Expedição de intimação.

08/04/2024, 11:00

Concedida a Medida Liminar

08/04/2024, 10:01

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/04/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

07/04/2024, 04:46

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:53

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:56

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:01

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 15:58

Despacho

•02/10/2024, 20:59

Decisão

•08/04/2024, 10:01

Despacho

•01/04/2024, 16:56