Reintegração / Manutenção de Posse 8000963-24.2023.8.05.0009 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Anagé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.

23/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

23/07/2025, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de OSVALDO NOLASCO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:56

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 23:57

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501767717

28/05/2025, 13:02

Expedição de mandado.

28/05/2025, 12:38

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:58

Juntada de termo de audiência

21/05/2025, 09:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/05/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.

21/05/2025, 09:47

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.

23/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

23/07/2025, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:20

30/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de OSVALDO NOLASCO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:56

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 23:57

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501767717

28/05/2025, 13:02

Expedição de mandado.

28/05/2025, 12:38

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:58

Juntada de termo de audiência

21/05/2025, 09:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/05/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.

21/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 11:20

Expedição de mandado.

26/03/2025, 11:20

Expedição de mandado.

26/03/2025, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/05/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ, #Não preenchido#.

26/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:58

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2024, 11:36

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Osvaldo Nolasco Dos Santos Advogado: Robeane Silva Nolasco (OAB:BA64294) Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Reu: Edvaldo Oliveira Santos Advogado: Paulo Cesar Castro Martins (OAB:BA57779) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 8000963-24.2023.8.05.0009 Órgão Julgador: VARA PLENA DE ANAGÉ AUTOR: OSVALDO NOLASCO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ROBEANE SILVA NOLASCO, ULISSES LEITE SOUZA REU: EDVALDO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO CESAR CASTRO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR CASTRO MARTINS DESPACHO No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. Anagé, data do sistema. Fábio Marx Saramago Pinheiro Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000963-24.2023.8.05.0009 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Anagé Parte

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Osvaldo Nolasco Dos Santos Advogado: Robeane Silva Nolasco (OAB:BA64294) Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Reu: Edvaldo Oliveira Santos Advogado: Paulo Cesar Castro Martins (OAB:BA57779) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DE ANAGÉ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000963-24.2023.8.05.0009 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Anagé Parte

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Osvaldo Nolasco Dos Santos Advogado: Robeane Silva Nolasco (OAB:BA64294) Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Reu: Edvaldo Oliveira Santos Advogado: Paulo Cesar Castro Martins (OAB:BA57779) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora para, querendo, manifestar-se em répli Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000963-24.2023.8.05.0009 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Anagé Parte

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de réplica

23/07/2024, 20:56

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:25

Publicado Intimação em 15/03/2024.

16/03/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de contestação

12/03/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:24

Juntada de termo de audiência

21/02/2024, 10:11

Audiência Justificação Prévia realizada para 20/02/2024 11:31 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ.

21/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:26

Decorrido prazo de OSVALDO NOLASCO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

26/01/2024, 18:11

Publicado Intimação em 05/12/2023.

18/12/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 20:03

Juntada de Petição de certidão

14/12/2023, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 20:20

Expedição de mandado.

04/12/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:51

Audiência Justificação Prévia designada para 20/02/2024 11:31 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ.

04/12/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO NOLASCO DOS SANTOS - CPF: 369.587.945-91 (PARTE AUTORA).

01/12/2023, 09:58

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:14

Publicado Intimação em 13/11/2023.

14/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:43

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:13

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:06

Conclusos para decisão

08/11/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 16:44

Despacho

•16/01/2025, 13:55

Decisão

•21/11/2024, 11:36

Despacho

•03/10/2024, 15:25

Decisão

•01/12/2023, 09:58

Despacho

•10/11/2023, 12:13

Despacho

•08/11/2023, 17:06