Curatela 8001845-91.2020.8.05.9999 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

LUANA PEREIRA PINTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB/BA 38569·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

LUANA PEREIRA PINTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VALDEIR JOSE PINTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:09

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.

22/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

09/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 04:59

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:14

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.

16/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 18:14

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:53

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:09

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 11:53

Despacho

•18/12/2025, 19:54

06/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.

22/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

09/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 04:59

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:14

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 19:09

Publicado Intimação em 29/04/2025.

16/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 18:14

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 19:54

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:21

Juntada de laudo pericial

30/06/2025, 13:17

Juntada de outros documentos

05/05/2025, 15:14

Juntada de outros documentos

25/04/2025, 16:08

Expedição de intimação.

18/03/2025, 09:51

Nomeado perito

18/03/2025, 09:51

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:54

Expedição de intimação.

30/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MP

04/11/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 80. Requerente: Luana Pereira Pinto Advogado: Andre Beschizza Lopes (OAB:BA38569) Requerido: Valdeir Jose Pinto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 80 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001845-91.2020.8.05.9999 Curatela Jurisdição: Caculé

07/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 11:30

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:25

Expedição de citação.

07/08/2024, 10:10

Expedição de intimação.

07/08/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 10:10

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:25

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 16:35

Expedição de intimação.

12/09/2022, 16:35

Expedição de citação.

12/09/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 16:32

Expedição de intimação.

12/09/2022, 16:32

Expedição de citação.

12/09/2022, 16:32

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 13:16

Decorrido prazo de VALDEIR JOSE PINTO em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 03:16

Decorrido prazo de ANDRE BESCHIZZA LOPES em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/02/2022, 11:24

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 12:52

Juntada de Outros documentos

10/02/2022, 12:51

Expedição de intimação.

08/02/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 18:11

Expedição de citação.

08/02/2022, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 17:54

Juntada de Petição de certidão

07/02/2022, 17:54

Publicado Intimação em 03/02/2022.

04/02/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 08:50

Juntada de outros documentos

02/02/2022, 09:02

Expedição de intimação.

02/02/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 08:50

Expedição de citação.

02/02/2022, 08:50

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 08:50

Expedição de intimação.

02/02/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 08:44

Expedição de citação.

02/02/2022, 08:44

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 08:32

Expedição de intimação.

02/02/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 08:31

Expedição de citação.

02/02/2022, 08:31

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2022, 12:02

Conclusos para decisão

24/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/01/2022, 11:44

Expedição de intimação.

13/01/2022, 11:34

Decorrido prazo de LUANA PEREIRA PINTO em 04/12/2020 23:59.

22/06/2021, 02:13

Publicado Despacho em 12/11/2020.

21/06/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:35

Conclusos para decisão

09/11/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 09:38

Outros documentos

•25/04/2025, 16:08

Decisão

•18/03/2025, 09:51

Decisão

•07/08/2024, 10:10

Decisão

•01/02/2022, 12:02

Despacho

•10/11/2020, 13:35