Procedimento Comum Cível 8003141-98.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 242.104,60

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de PAULO HENRI DOS SANTOS COUTO em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de PAULO HENRI DOS SANTOS COUTO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:23

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:03

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:44

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:45

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de PAULO HENRI DOS SANTOS COUTO em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de PAULO HENRI DOS SANTOS COUTO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:23

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:56

10/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:03

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:44

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:45

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 23:28

Juntada de Petição de réplica

08/03/2026, 23:19

Juntada de Petição de réplica

08/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de PAULO HENRI DOS SANTOS COUTO em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

28/02/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de PAULO HENRI DOS SANTOS COUTO em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de PAULO HENRI DOS SANTOS COUTO em 17/02/2025 23:59.

28/02/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

28/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/02/2026, 02:18

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:16

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:24

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 19:44

Juntada de devolução de carta precatória

09/06/2025, 14:04

Juntada de informação

09/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de contestação

30/03/2025, 22:18

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de procuração

19/03/2025, 09:24

Juntada de alvará

17/03/2025, 10:51

Juntada de informação

13/03/2025, 13:07

Juntada de termo de audiência

11/03/2025, 14:12

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 11/03/2025 14:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

11/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:52

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 23:45

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2025, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 13:15

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:38

Expedição de Carta precatória.

21/01/2025, 11:41

Expedição de mandado.

20/01/2025, 13:18

Expedição de mandado.

20/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:24

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 11/03/2025 14:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

21/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Henri Dos Santos Couto Advogado: Erica Benevides Duque (OAB:BA66013) Advogado: Rodrigo Souza Meira (OAB:BA29687) Interessado: Rodrigo Souza Meira Sociedade Individual De Advocacia Reu: Alianca Truck Brasil Clube De Beneficios Reu: Nerli Efigenia Pereira De Oliveira 09701881885 Reu: Mivolks Comercio E Servicos Automotores Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.200-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8003141-98.2024.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Análise de Crédito] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais referentes à presente demanda e pendentes de recolhimento, à saber: (x) 2 (dois) DAJE - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente, Código do ato: 49032; (X) 2 (dois) DAJE - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, Código do ato: 41017; (x) 1 (um) DAJE - Carta precatória, de ordem e rogatória, incluído porte de retorno, Código do ato: 37010; (x) 1 (um) DAJE - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações, Código do ato: 91017; Jequié, 17 de outubro de 2024. Eliane da Silva Ferreira Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8003141-98.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

21/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

19/10/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Henri Dos Santos Couto Advogado: Erica Benevides Duque (OAB:BA66013) Advogado: Rodrigo Souza Meira (OAB:BA29687) Interessado: Rodrigo Souza Meira Sociedade Individual De Advocacia Reu: Alianca Truck Brasil Clube De Beneficios Reu: Nerli Efigenia Pereira De Oliveira 09701881885 Reu: Mivol Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003141-98.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:17

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:02

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 23:31

Publicado Decisão em 15/07/2024.

21/07/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 13:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a PAULO HENRI DOS SANTOS COUTO - CPF: 367.734.108-60 (AUTOR)

10/07/2024, 17:48

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:44

Publicado Despacho em 29/05/2024.

07/06/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

07/06/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:39

Conclusos para decisão

20/05/2024, 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2024, 17:44

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 17:44

Decisão

•14/01/2026, 12:56

Despacho

•05/11/2025, 10:09

Despacho

•05/11/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:33

Despacho

•15/08/2024, 10:35

Despacho

•06/08/2024, 12:02

Decisão

•11/07/2024, 13:41

Decisão

•10/07/2024, 17:48

Despacho

•27/05/2024, 10:20

Despacho

•24/05/2024, 12:39