Execução Fiscal 0750624-33.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.518,13

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON SANTOS BORGES em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de EDSON SANTOS BORGES em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:13

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edson Santos Borges Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750624-33.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 20:07

Expedição de sentença.

16/09/2024, 20:07

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 21:34

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de EDSON SANTOS BORGES em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:39

Decorrido prazo de EDSON SANTOS BORGES em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Sentença em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:13

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edson Santos Borges Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750624-33.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 20:07

Expedição de sentença.

16/09/2024, 20:07

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 21:34

Expedição de despacho.

27/08/2024, 21:34

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:51

Publicado Despacho em 20/02/2024.

18/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

18/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Edson Santos Borges Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750624-33.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:16

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:17

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 22:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

11/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2021, 00:00

Petição

16/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Petição

31/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/01/2020, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Mero expediente

25/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 20:07

Sentença

•16/09/2024, 20:07

Despacho

•27/08/2024, 21:34

Despacho

•27/08/2024, 21:34

Despacho

•15/02/2024, 23:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 16:57

Decisão

•06/05/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 22:22

Despacho

•06/11/2019, 16:08

Despacho

•25/02/2019, 16:02