Execução Fiscal 0000037-34.2009.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2009

Valor da Causa

R$ 9.844,58

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA BORGES DE SANTANA

OAB/BA 37384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

BRAGA CIA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Braga Cia Ltda em 24/03/2025 23:59.

11/04/2026, 01:43

Publicado Decisão em 07/10/2024.

11/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Braga Cia Ltda Advogado: Rodrigo Silva Borges De Santana (OAB:BA37384) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000037-34.2009.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0000037-34.2009.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão

12/05/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 16:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de Braga Cia Ltda em 24/03/2025 23:59.

11/04/2026, 01:43

Publicado Decisão em 07/10/2024.

11/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 08:25

Decisão

•18/09/2024, 19:50

01/04/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Braga Cia Ltda Advogado: Rodrigo Silva Borges De Santana (OAB:BA37384) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000037-34.2009.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0000037-34.2009.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão

12/05/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 16:30

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

05/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/09/2017, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Mandado

02/05/2016, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Mandado

02/05/2016, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Documento

02/05/2016, 00:00

Mandado

24/04/2012, 12:59

Conclusão

20/03/2012, 13:00

Mandado

29/09/2010, 17:20

Mandado

21/07/2010, 16:12

Recebimento

10/04/2010, 17:00

Mero expediente

10/04/2010, 08:54

Conclusão

09/04/2010, 09:27

Recebimento

19/06/2009, 17:00

Recebimento

19/06/2009, 17:00

Despacho do juiz

19/06/2009, 15:00

Conclusão

19/06/2009, 13:00

Processo autuado

12/01/2009, 11:50

Distribuição

07/01/2009, 12:51

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 14:20

Despacho

•02/05/2016, 14:26

Despacho

•02/05/2016, 14:26

Despacho

•02/05/2016, 14:26