Execução Fiscal 0000103-19.2011.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 32.716,76

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA GONZALEZ ARAUJO

OAB/BA 26753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

AGROPECUARIA BREJOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANUELA GONZALEZ ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:54

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 11:15

Baixa Definitiva

10/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BREJOES LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:12

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:34

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Agropecuaria Brejoes Ltda Advogado: Manuela Gonzalez Araujo (OAB:BA26753) Apelante: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEF Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000103-19.2011.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:14

Expedição de intimação.

03/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:21

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MANUELA GONZALEZ ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:54

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 11:15

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:16

10/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BREJOES LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:12

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:34

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

24/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Agropecuaria Brejoes Ltda Advogado: Manuela Gonzalez Araujo (OAB:BA26753) Apelante: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEF Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000103-19.2011.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:14

Expedição de intimação.

03/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:44

Expedição de intimação.

16/09/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:18

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:18

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2024, 15:24

Publicado Intimação em 15/12/2023.

31/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de apelação

28/09/2023, 17:19

Expedição de intimação.

11/09/2023, 10:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 14:27

Expedição de despacho.

03/07/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:49

Expedição de despacho.

27/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/04/2023 23:59.

06/05/2023, 08:31

Expedição de despacho.

29/03/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 14:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 18:06

Conclusos para despacho

22/01/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2020, 22:37

Expedição de intimação via Sistema.

03/11/2020, 16:40

Decisão de Saneamento e Organização

22/09/2020, 12:14

Conclusos para despacho

14/07/2020, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

03/07/2018, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 00:13

Juntada de ato ordinatório

15/03/2018, 11:37

Juntada de certidão

15/03/2018, 11:37

REMESSA

17/08/2017, 10:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/09/2014, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

17/09/2014, 15:32

RECEBIMENTO

10/09/2014, 14:28

CONCLUSÃO

09/09/2014, 10:21

PETIÇÃO

05/09/2014, 09:52

DOCUMENTO

05/09/2014, 09:46

CONCLUSÃO

12/09/2013, 13:49

RECEBIMENTO

05/09/2013, 13:11

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/05/2013, 11:44

PETIÇÃO

09/05/2013, 12:43

CONCLUSÃO

22/03/2013, 11:43

DOCUMENTO

22/03/2013, 11:35

CONCLUSÃO

12/03/2013, 13:47

PETIÇÃO

12/03/2013, 13:45

RECEBIMENTO

12/03/2013, 13:43

ENTREGA EM CARGA/VISTA

12/07/2012, 11:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/11/2011, 10:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/07/2011, 11:56

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

23/03/2011, 13:43

CONCLUSÃO

01/03/2011, 11:03

DISTRIBUIÇÃO

01/03/2011, 10:57

Decisão

•09/09/2024, 15:01

Decisão

•09/09/2024, 12:53

Sentença

•10/07/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:49

Despacho

•29/03/2023, 12:13

Despacho

•15/10/2021, 14:06

Despacho

•22/09/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 11:37

Despacho

•15/03/2018, 11:37

Despacho

•15/03/2018, 11:37