—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INEMA

Autor

CELSO LOULA DOURADO

Terceiro

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 21/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Declarada incompetência

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(30)