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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 32.069,14

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI

CNPJ

Autor

CARLOS JOSE OLIVEIRA

Reu

FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS JOSE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONSTRUTORA PALACE REFORMAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Autor

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/05/2026, 19:02

Expedição de decisão.

11/05/2026, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALACE REFORMAS E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/05/2026, 19:02

Expedição de decisão.

11/05/2026, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:30

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:01

Decisão

•08/05/2026, 16:31

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALACE REFORMAS E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALACE REFORMAS E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALACE REFORMAS E SERVICOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:42

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 16/04/2025 23:59.

22/02/2026, 04:42

Publicado Despacho em 26/03/2025.

22/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

22/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALACE REFORMAS E SERVICOS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:06

Publicado Edital em 27/11/2025.

27/11/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 06:56

Expedição de Edital.

24/11/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

24/08/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 05:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:27

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

18/12/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jjf Fomento Mercantil Eireli Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Reu: Construtora Palace Reformas E Servicos Ltda Reu: Fenix Materiais De Construcao E Servicos Ltda Reu: Carlos José Oliveira Ato Ordinatório: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0517723-06.2013.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:33

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALACE REFORMAS E SERVICOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de JJF FOMENTO MERCANTIL EIRELI em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALACE REFORMAS E SERVICOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:08

Publicado Despacho em 05/03/2024.

12/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

12/03/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

12/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

12/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 04:54

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:00

Mero expediente

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2021, 00:00

Publicação

12/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2020, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Publicação

21/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2020, 00:00

Petição

17/07/2020, 00:00

Publicação

14/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2020, 00:00

Mero expediente

09/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2020, 00:00

Petição

12/05/2020, 00:00

Petição

08/05/2020, 00:00

Publicação

18/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2020, 00:00

Petição

30/12/2019, 00:00

Publicação

13/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2018, 00:00

Mandado

23/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/11/2018, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Publicação

27/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2018, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Mero expediente

05/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2018, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Publicação

01/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2017, 00:00

Mandado

02/09/2014, 00:00

Mandado

02/09/2014, 00:00

Documento

17/02/2014, 00:00

Mandado

12/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

11/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

11/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

11/12/2013, 00:00

Publicação

28/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2013, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:27

Despacho

•24/03/2025, 07:49

Despacho

•19/03/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:19

Despacho

•01/03/2024, 14:17

Despacho

•15/02/2024, 11:34

Despacho

•25/05/2021, 18:44

Despacho

•09/02/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 20:39

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/05/2026, 10:01

Decisão

•08/05/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:27

Despacho

•24/03/2025, 07:49

Despacho

•19/03/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:19

Despacho

•01/03/2024, 14:17

Despacho

•15/02/2024, 11:34

Despacho

•25/05/2021, 18:44

Despacho

•09/02/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 20:39

Despacho

•09/07/2020, 19:43

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 10:42

Despacho

•05/10/2018, 08:31

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 12:30

Despacho

•25/11/2013, 11:48