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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

TEREZINHA DA ROCHA MEIRA

CPF

Autor

MARIA CELESTE MEIRA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DA ROCHA MEIRA

CPF

Autor

O ESPOLIO DE RDRIGO VIRGILIO MEIRA

Autor

RODRIGO MEIRA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KLEBER LIMA DIAS

OAB/BA 20203·CPF·Representa: Autor

CLEITON LIMA CHAVES

OAB/BA 29849·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB/BA 9842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(174)

TEREZINHA DA ROCHA MEIRA

CPF

Autor

MARIA CELESTE MEIRA

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DA ROCHA MEIRA

CPF

Autor

O ESPOLIO DE RDRIGO VIRGILIO MEIRA

Autor

RODRIGO MEIRA JUNIOR

CPF

Autor

EDGAR DA ROCHA MEIRA

CPF

Autor

EDMUNDO DA ROCHA MEIRA

CPF

Autor

VIVIANE DA ROCHA MEIRA

CPF

Autor

NEUSA ATAIDE DE CARVALHO

Terceiro

MANOEL MEIRA DOS SANTOS

Terceiro

O ESPOLIO DE RDRIGO VIRGILIO MEIRA

Terceiro

MARIA DE LOURDES PORTO DOS SANTOS

Terceiro

FELISMINO FRANCISCO PINHEIRO

Terceiro

CLARICE DA SILVA TEIXEIRA ANDRADE

Terceiro

SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

MIGUEL JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

DURVAL ALVES MOREIRA

Terceiro

LINDAURA MEIRA PINHEIRO

Terceiro

LAURO BONFIM MEIRA

Terceiro

ALIOMAR VIRGEM MEIRA

Terceiro

MANOEL MEIRA SANTOS

Terceiro

ELELITA DAS VIRGENS MEIRA

Terceiro

BELARMINO JOAO DE SOUZA

Terceiro

DELI VIRGILIO MEIRA

Terceiro

RODRIGO MEIRA JUNIOR

Terceiro

MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA MEIRA

Terceiro

VALMIR DA SILVA PORTO

Terceiro

ANTONIO MEIRA LEITE

Terceiro

PETRONILIO JOAO DE SOUZA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JOAO BOSCO ANDRADE

Terceiro

MP

ALCUNHA

DELI VIRGILIO MEIRA

CPF

Reu

ALBINO FERREIRA PORTO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Reu

NEUSA ATAIDE DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL MEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES PORTO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FELISMINO FRANCISCO PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLARICE DA SILVA TEIXEIRA ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL JOSE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

DURVAL ALVES MOREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDAURA MEIRA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

LAURO BONFIM MEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALIOMAR VIRGEM MEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL MEIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ELELITA DAS VIRGENS MEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

BELARMINO JOAO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

DELI VIRGILIO MEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO MEIRA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIANGELA BATISTA DE OLIVEIRA MEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALMIR DA SILVA PORTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MEIRA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

PETRONILIO JOAO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BOSCO ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de EDGAR DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de TEREZINHA DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de VIVIANE DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de O Espólio de RDRIGO VIRGILIO MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de EDMUNDO DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de RODRIGO MEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:49

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 17:57

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de EDGAR DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de TEREZINHA DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de VIVIANE DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 16:34

Despacho

•13/10/2025, 17:09

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de O Espólio de RDRIGO VIRGILIO MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de EDMUNDO DA ROCHA MEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de RODRIGO MEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:30

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:49

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 17:05

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:42

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 17:16

Publicado Intimação em 19/11/2025.

20/11/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

20/11/2025, 19:17

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 11:28

Juntada de certidão

17/11/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de alegações finais

14/11/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:23

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 11/11/2025 16:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

11/11/2025, 17:23

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:57

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 11/11/2025 16:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

13/10/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:09

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 13:19

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 14/10/2025 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

15/07/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:35

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:09

Publicado Intimação em 06/02/2025.

09/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

09/03/2025, 01:35

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 15/07/2025 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

04/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Espólio De Rdrigo Virgilio Meira Advogado: Kleber Lima Dias (OAB:BA20203) Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:BA29849) Autor: Terezinha Da Rocha Meira Autor: Edgar Da Rocha Meira Autor: Maria Celeste Meira Autor: Rodrigo Meira Junior Autor: Edmundo Da Rocha Meira Autor: Jose Roberto Da Rocha Meira Autor: Vivia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003475-52.2016.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de MARIA CELESTE MEIRA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de EDGAR DA ROCHA MEIRA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de TEREZINHA DA ROCHA MEIRA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de VIVIANE DA ROCHA MEIRA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA ROCHA MEIRA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de EDMUNDO DA ROCHA MEIRA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:49

Decorrido prazo de RODRIGO MEIRA JUNIOR em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:49

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 23:26

Publicado Despacho em 24/01/2024.

07/02/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 08:15

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:47

Conclusos para decisão

04/07/2022, 08:59

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/07/2022, 10:19

Publicado Intimação em 01/06/2022.

04/06/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 20:23

Expedição de intimação.

31/05/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 16:00

Expedição de intimação.

28/05/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 18:55

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:12

Expedição de intimação via Sistema.

27/02/2020, 08:38

Publicado Intimação em 31/07/2019.

30/08/2019, 20:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 21:29

Expedição de intimação.

30/07/2019, 09:33

Expedição de intimação.

30/07/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 10:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 05/09/2018 06:05:00.

09/03/2019, 02:29

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 19/09/2018 23:59:59.

09/03/2019, 02:29

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 19/09/2018 23:59:59.

09/03/2019, 02:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 08:28

Conclusos para despacho

12/11/2018, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 10:45

Publicado Intimação em 04/09/2018.

16/09/2018, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2018, 17:36

Expedição de intimação.

31/08/2018, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 14:40

Decorrido prazo de CLEITON LIMA CHAVES em 18/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 10:40

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 18/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 10:35

Publicado Intimação em 04/06/2018.

13/07/2018, 10:35

Conclusos para despacho

04/07/2018, 11:16

Juntada de certidão

04/07/2018, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 17:47

Conclusos para despacho

18/08/2016, 13:43

Distribuído por sorteio

17/08/2016, 13:10

Despacho

•15/07/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:01

Despacho

•06/09/2024, 08:17

Despacho

•06/09/2024, 08:17

Despacho

•20/01/2024, 08:15

Despacho

•28/05/2022, 18:55

Despacho

•10/06/2019, 10:54

Despacho

•13/08/2018, 14:40

Despacho

•24/05/2018, 17:46