Execução Fiscal 8003976-40.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.624,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

A P ALMEIDA DE AMARGOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/11/2024 23:59.

16/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 07/10/2024.

16/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:12

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/02/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 18:29

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:53

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:20

Expedição de intimação.

05/05/2025, 09:20

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 09:19

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de A P ALMEIDA DE AMARGOSA - ME em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 10:56

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/11/2024 23:59.

16/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 07/10/2024.

16/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:12

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:19

Decisão

•12/09/2024, 09:55

12/02/2026, 19:21

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/02/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 18:29

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:53

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:20

Expedição de intimação.

05/05/2025, 09:20

Juntada de ato ordinatório

05/05/2025, 09:19

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de A P ALMEIDA DE AMARGOSA - ME em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/01/2025, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: A P Almeida De Amargosa - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003976-40.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003976-40.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

03/10/2024, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 09:55

Conclusos para decisão

27/12/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 10:41