Execução Fiscal 0000187-10.2002.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2002

Valor da Causa

R$ 22.825,66

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE BEBIDAS ALAGOINHAS LTDA

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS ALAGOINHAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS ALAGOINHAS LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:45

Publicado Decisão em 07/10/2024.

08/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS ALAGOINHAS LTDA em 09/07/2025 23:59.

26/03/2026, 05:06

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS ALAGOINHAS LTDA em 09/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:16

Publicado Despacho em 18/06/2025.

26/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:58

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:52

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:45

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:45

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:47

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS ALAGOINHAS LTDA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:45

Publicado Decisão em 07/10/2024.

08/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS ALAGOINHAS LTDA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 15:38

Despacho

•16/06/2025, 16:52

26/03/2026, 05:06

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS ALAGOINHAS LTDA em 09/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:16

Publicado Despacho em 18/06/2025.

26/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:58

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:52

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:45

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:45

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente

08/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Comercial De Bebidas Alagoinhas Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000187-10.2002.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000187-10.2002.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 15:56

Publicado Decisão em 29/07/2024.

09/08/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

09/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:10

Expedição de decisão.

25/07/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:08

Expedição de intimação.

16/04/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 16:29

Expedição de intimação via Sistema.

16/04/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 19:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão

14/04/2020, 12:26

Expedição de intimação via Sistema.

08/04/2020, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:21

Devolvidos os autos

16/03/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2019, 16:16

REATIVAÇÃO

28/01/2019, 12:48

Baixa Definitiva

28/08/2010, 10:47

DEFINITIVO

28/08/2010, 10:47

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

06/01/2010, 13:48

DISTRIBUIÇÃO

27/03/2002, 11:36

Despacho

•16/06/2025, 12:45

Decisão

•03/10/2024, 12:51

Decisão

•02/10/2024, 15:56

Decisão

•25/07/2024, 10:16

Decisão

•08/05/2024, 12:05

Despacho

•02/04/2024, 13:54

Despacho

•20/07/2020, 11:20

Despacho

•15/04/2020, 19:38

Despacho

•10/08/2019, 11:14

Despacho

•16/03/2019, 16:21

Despacho

•16/03/2019, 16:18