Execução Fiscal 0049032-15.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 8.317,60

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSANA NEVES MARQUES

OAB/BA 8294·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BENEDITO SOARES METZKER

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Josana Neves Marques (OAB:BA8294) Executado: Benedito Soares Metzker Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0049032-15.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0049032-15.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 12:30

Devolvidos os autos

02/07/2020, 06:24

Reativação

28/02/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Publicação

11/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/04/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Recebimento

25/03/2019, 00:00

Recebimento

20/03/2019, 00:00

Publicação

27/01/2016, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2016, 00:00

Recebimento

29/11/2012, 00:00

Mero expediente

09/11/2012, 00:00

Remessa

09/11/2012, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Josana Neves Marques (OAB:BA8294) Executado: Benedito Soares Metzker Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0049032-15.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0049032-15.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 12:30

Devolvidos os autos

02/07/2020, 06:24

Reativação

Documentos

Despacho

•06/07/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 09:45

28/02/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Publicação

11/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/04/2019, 00:00

Petição

28/03/2019, 00:00

Recebimento

25/03/2019, 00:00

Recebimento

20/03/2019, 00:00

Publicação

27/01/2016, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2016, 00:00

Recebimento

29/11/2012, 00:00

Mero expediente

09/11/2012, 00:00

Remessa

09/11/2012, 00:00

Remessa

10/10/2012, 00:00

Recebimento

10/10/2012, 00:00

Conclusão

20/05/2011, 13:08

Petição

04/05/2011, 17:35

Protocolo de Petição

02/05/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 15:22

Sentença

•03/10/2024, 17:08

Sentença

•03/10/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 16:11

Decisão

•17/01/2024, 18:25

Decisão

•02/07/2020, 06:24

Decisão

•02/07/2020, 06:24

Decisão

•09/04/2019, 09:29

Decisão

•19/01/2016, 17:35

Despacho

•09/11/2012, 14:41