Execução Fiscal 0085659-33.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 677,64

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOLANGE SAMPAIO GALLO DE VASCONCELLOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Solange Sampaio Gallo De Vasconcellos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0085659-33.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:23

Devolvidos os autos

10/08/2020, 20:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

06/07/2018, 00:00

Recebimento

04/07/2018, 00:00

Publicação

06/06/2018, 00:00

Decisão anterior

05/06/2018, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Recebimento

28/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2011, 16:07

Documento

12/08/2009, 08:16

Todas as movimentações(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Solange Sampaio Gallo De Vasconcellos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0085659-33.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:23

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 15:01

Despacho

•19/03/2025, 15:00

Devolvidos os autos

10/08/2020, 20:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

06/07/2018, 00:00

Recebimento

04/07/2018, 00:00

Publicação

06/06/2018, 00:00

Decisão anterior

05/06/2018, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Recebimento

28/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

02/05/2011, 16:07

Documento

12/08/2009, 08:16

Petição

16/03/2009, 18:00

Protocolo de Petição

18/12/2008, 11:50

Entrega em carga/vista

30/10/2008, 12:38

Distribuição

23/11/1998, 10:22

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:00

Decisão

•20/08/2024, 15:42

Decisão

•20/08/2024, 15:10

Despacho

•15/04/2024, 10:37

Despacho

•15/04/2024, 10:33

Sentença

•25/01/2024, 09:32

Sentença

•13/09/2023, 03:44

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:23

Decisão

•10/08/2020, 20:35

Decisão

•05/06/2018, 12:20