Embargos de Declaração Cível 0500325-41.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.800.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CONSIL

Terceiro

SALVADOR VILLE CONDOMINIO CLUB

CNPJ

Reu

FRANCISCO LUCIO CARDOSO VALINAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 44615·CPF·Representa: Autor

JOABE SANTOS BRITO

OAB/BA 38591·CPF·Representa: Réu

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO

OAB/BA 47561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 17:45

Baixa Definitiva

07/02/2022, 17:45

Juntada de certidão

07/02/2022, 17:45

Decorrido prazo de SALVADOR VILLE CONDOMINIO CLUB em 28/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:25

Publicado Ementa em 02/12/2021.

02/12/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 16:03

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2021, 14:47

Incluído em pauta para 30/11/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

18/11/2021, 14:47

Solicitado dia de julgamento

18/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de SALVADOR VILLE CONDOMINIO CLUB em 12/11/2021 23:59.

16/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/11/2021 23:59.

16/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/11/2021 23:59.

16/11/2021, 00:09

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 17:45

Baixa Definitiva

07/02/2022, 17:45

Juntada de certidão

07/02/2022, 17:45

Decorrido prazo de SALVADOR VILLE CONDOMINIO CLUB em 28/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/11/2021, 15:35

Outros documentos

•28/10/2021, 09:54

07/02/2022, 00:25

Publicado Ementa em 02/12/2021.

02/12/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 16:03

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2021, 14:47

Incluído em pauta para 30/11/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

18/11/2021, 14:47

Solicitado dia de julgamento

18/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de SALVADOR VILLE CONDOMINIO CLUB em 12/11/2021 23:59.

16/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/11/2021 23:59.

16/11/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/11/2021 23:59.

16/11/2021, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

06/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2021, 09:54

Publicado Despacho em 27/10/2021.

27/10/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 12:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/10/2021, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2021, 15:34

Distribuído por dependência

13/10/2021, 15:34

Despacho

•26/10/2021, 12:14

Despacho

•26/10/2021, 09:53