Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501661-37.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.524,87

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FABRIZIO LOYOLA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE CARVALHO COSTA SAMPAIO

OAB/BA 32668·CPF·Representa: Autor

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO

OAB/BA 49749·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FABRIZIO LOYOLA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fabrizio Loyola Lima Advogado: Simone Carvalho Costa Sampaio (OAB:BA32668) Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio (OAB:BA49749) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0501661-37.2016.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 13:38

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/07/2021, 17:38

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/03/2017, 00:00

Documento

09/03/2017, 00:00

Petição

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

07/03/2017, 00:00

Petição

06/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/02/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Procedência

13/02/2017, 00:00

Publicação

13/02/2017, 00:00

Petição

01/11/2016, 00:00

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fabrizio Loyola Lima Advogado: Simone Carvalho Costa Sampaio (OAB:BA32668) Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio (OAB:BA49749) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0501661-37.2016.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 13:38

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 11:55

Despacho

•14/05/2025, 15:12

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/07/2021, 17:38

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/03/2017, 00:00

Documento

09/03/2017, 00:00

Petição

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

07/03/2017, 00:00

Petição

06/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/02/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Procedência

13/02/2017, 00:00

Publicação

13/02/2017, 00:00

Petição

01/11/2016, 00:00

Mero expediente

31/10/2016, 00:00

Publicação

31/10/2016, 00:00

Documento

19/10/2016, 00:00

Petição

11/10/2016, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Publicação

23/08/2016, 00:00

Antecipação de tutela

22/08/2016, 00:00

Petição

18/07/2016, 00:00

Petição

13/07/2016, 00:00

Petição

13/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Publicação

30/06/2016, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Publicação

15/06/2016, 00:00

Mero expediente

14/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Documento

08/06/2016, 00:00

Mero expediente

18/05/2016, 00:00

Mero expediente

13/05/2016, 00:00

Publicação

13/05/2016, 00:00

Petição

20/04/2016, 00:00

Publicação

04/04/2016, 00:00

Mero expediente

30/03/2016, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:07

Despacho

•21/08/2024, 09:56

Despacho

•19/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:07

Decisão

•01/05/2024, 08:44

Despacho

•14/12/2023, 11:32

Despacho

•12/12/2023, 14:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/12/2023, 17:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/12/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:20

Decisão

•15/07/2022, 16:00

Todos os documentos(38)

Decisão

•15/09/2025, 11:55

Despacho

•14/05/2025, 15:12

Despacho

•02/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:07

Despacho

•21/08/2024, 09:56

Despacho

•19/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:07

Decisão

•01/05/2024, 08:44

Despacho

•14/12/2023, 11:32

Despacho

•12/12/2023, 14:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/12/2023, 17:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/12/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:20

Decisão

•15/07/2022, 16:00

Decisão

•14/07/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 15:39

Acórdão

•20/11/2021, 15:39

Despacho

•20/11/2021, 15:39

Acórdão

•20/11/2021, 15:39

Despacho

•20/11/2021, 15:39

Decisão

•18/04/2017, 17:47

Decisão

•18/04/2017, 17:47

Decisão

•18/04/2017, 17:47

Decisão

•18/04/2017, 17:47

Decisão

•18/04/2017, 17:47

Decisão

•18/04/2017, 17:47

Decisão

•09/03/2017, 07:25

Despacho

•07/03/2017, 15:07

Despacho

•21/02/2017, 11:03

Sentença

•13/02/2017, 08:37

Despacho

•31/10/2016, 09:25

Decisão

•22/08/2016, 11:00

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 13:49

Despacho

•14/06/2016, 17:42

Despacho

•18/05/2016, 14:47

Despacho

•13/05/2016, 09:14

Despacho

•30/03/2016, 13:53