Execução Fiscal 0507319-62.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.566,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

EURICIENE ROCHA RAMOS MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 19:34

Decorrido prazo de EURICIENE ROCHA RAMOS MUNIZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:59

Publicado Decisão em 07/10/2024.

24/10/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

24/10/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Euriciene Rocha Ramos Muniz Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0507319-62.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 08:30

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de informação de parcelamento

11/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

27/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 19:34

Decorrido prazo de EURICIENE ROCHA RAMOS MUNIZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:59

Publicado Decisão em 07/10/2024.

24/10/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Documentos

Decisão

•03/10/2024, 13:05

Decisão

•03/10/2024, 08:30

24/10/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Euriciene Rocha Ramos Muniz Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0507319-62.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 08:30

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de informação de parcelamento

11/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

27/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Petição

30/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2019, 00:00

Mandado

28/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

15/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/07/2019, 00:00

Petição

03/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

15/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2019, 00:00

Mandado

21/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/12/2018, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/04/2018, 00:00

Mero expediente

16/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

20/11/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

20/11/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

20/11/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

26/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2017, 00:00

Despacho

•27/08/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:27

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 10:27

Despacho

•16/03/2018, 11:15