Reintegração / Manutenção de Posse 0506101-51.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA

CPF

Autor

EDUARDO PINHEIRO ROSA

CPF

Reu

SERGIO PINHEIRO ROSA

CPF

Reu

LENIRA MIRANDA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

VANELA BISPO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA

CPF

Autor

EDUARDO PINHEIRO ROSA

CPF

Reu

SERGIO PINHEIRO ROSA

CPF

Reu

LENIRA MIRANDA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

VANELA BISPO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARGARIDA SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

08/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

08/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:30

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:40

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 22:02

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 12:17

Despacho

•16/03/2026, 22:02

08/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

08/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

08/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:30

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:40

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:32

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:32

Publicado Despacho em 26/05/2025.

06/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 17:07

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:03

Expedição de despacho.

23/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 18:38

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:12

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:03

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:07

Expedição de despacho.

12/11/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTOS DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de LENIRA MIRANDA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de VANELA BISPO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTOS DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:27

Decorrido prazo de LENIRA MIRANDA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:27

Decorrido prazo de VANELA BISPO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:27

Decorrido prazo de LENIRA MIRANDA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de VANELA BISPO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTOS DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTOS DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de LENIRA MIRANDA DE JESUS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de VANELA BISPO DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:23

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada conduzida por 12/11/2025 09:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/11/2025, 14:21

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:38

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 02:36

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/11/2025, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 09:17

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:17

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 07:17

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 07:17

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA em 29/09/2025 23:59.

06/10/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO ROSA em 08/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:52

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO ROSA em 08/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:05

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 10:42

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 10:41

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 10:40

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 10:39

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 04:07

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 12/11/2025 09:00 em/para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

14/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 13:01

Expedição de despacho.

14/08/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:55

Decorrido prazo de CELIA PINHEIRO ROSA BARBOSA em 11/07/2025 23:59.

21/07/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:08

Expedição de despacho.

15/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 21:58

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Celia Pinheiro Rosa Barbosa Apelado: Sergio Pinheiro Rosa Apelado: Eduardo Pinheiro Rosa Terceiro Interessado: Margarida Santos Da Silva Terceiro Interessado: Vanela Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Lenira Miranda De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0506101-51.2018.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:08

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:57

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2024, 14:28

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

25/10/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 06:07

Comunicação eletrônica

06/10/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:37

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

24/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/03/2022, 00:00

Petição

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2022, 00:00

Publicação

16/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/01/2020, 00:00

Procedência

07/01/2020, 00:00

Concluso para Sentença

19/11/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Mero expediente

08/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2019, 00:00

Petição

11/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

03/10/2018, 00:00

Documento

03/10/2018, 00:00

Mandado

29/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

17/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2018, 00:00

Audiência Designada

15/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

15/08/2018, 00:00

Documento

15/08/2018, 00:00

Publicação

15/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2018, 00:00

Mandado

13/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2018, 00:00

Audiência Designada

23/05/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Documento

23/03/2018, 00:00

Audiência Designada

22/03/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/03/2018, 00:00

Petição

12/03/2018, 00:00

Publicação

19/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Audiência Designada

15/02/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2018, 00:00

Despacho

•12/11/2025, 14:34

Despacho

•11/11/2025, 14:23

Despacho

•10/11/2025, 15:38

Despacho

•14/08/2025, 13:00

Despacho

•14/08/2025, 10:47

Despacho

•15/05/2025, 16:59

Despacho

•10/04/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:08

Acórdão

•30/07/2024, 00:34

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 14:32

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/03/2026, 12:17

Despacho

•16/03/2026, 22:02

Despacho

•12/11/2025, 14:34

Despacho

•11/11/2025, 14:23

Despacho

•10/11/2025, 15:38

Despacho

•14/08/2025, 13:00

Despacho

•14/08/2025, 10:47

Despacho

•15/05/2025, 16:59

Despacho

•10/04/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:08

Acórdão

•30/07/2024, 00:34

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 14:32

Sentença

•07/01/2020, 23:50

Despacho

•08/08/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 16:41

Despacho

•15/02/2018, 14:34