Embargos de Declaração Cível 8000276-57.2017.8.05.0009 - TJBA | JusConsulta

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Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.043,84

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Anagé 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARAIBAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CARAIBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAIBAS

Terceiro

JONES COELHO DIAS

Terceiro

FERNANDA ROSA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO

OAB/BA 10900·CPF·Representa: Autor

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551·CPF·Representa: Réu

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE

OAB/BA 51620·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2020, 17:41

Baixa Definitiva

03/06/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis

31/03/2020, 09:44

Juntada de certidão

31/03/2020, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/11/2019, 15:39

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA COSTA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/10/2019, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA COSTA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:12

Publicado Ementa em 13/09/2019.

13/09/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:16

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2019, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2019, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 13:44

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

03/06/2020, 17:41

Baixa Definitiva

03/06/2020, 17:41

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis

31/03/2020, 09:44

Juntada de certidão

31/03/2020, 09:44

Documentos

Acórdão

•11/09/2019, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/11/2019, 15:39

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA COSTA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/10/2019, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA COSTA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:12

Publicado Ementa em 13/09/2019.

13/09/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:16

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2019, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2019, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 13:44

Deliberado em sessão - julgado

10/09/2019, 21:58

Incluído em pauta para 10/09/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/08/2019, 15:08

Incluído em pauta para 10/09/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

14/08/2019, 16:00

Solicitado dia de julgamento

09/08/2019, 14:00

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2019, 11:34

Distribuído por dependência

06/08/2019, 11:34