Execução Fiscal 8000991-32.2019.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 410,86

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA

OAB/BA 29764·CPF·Representa: Autor

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

MUNICIPIO SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-05 DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 20:00

Baixa Definitiva

13/04/2026, 20:00

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de COLONIA DOS PESCADORES Z 5 em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 18:03

Expedição de intimação.

17/11/2025, 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2025, 21:27

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Jairo De Jesus Teixeira (OAB:BA29764) Executado: Colonia Dos Pescadores Z 5 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Com Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000991-32.2019.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:04

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:59

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 20:00

Baixa Definitiva

13/04/2026, 20:00

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de COLONIA DOS PESCADORES Z 5 em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 14:05

Sentença

•14/08/2025, 21:27

16/12/2025, 01:15

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 18:03

Expedição de intimação.

17/11/2025, 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2025, 21:27

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Jairo De Jesus Teixeira (OAB:BA29764) Executado: Colonia Dos Pescadores Z 5 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Com Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000991-32.2019.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:04

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 06:53

Decorrido prazo de COLONIA DOS PESCADORES Z 5 em 16/12/2022 23:59.

29/01/2023, 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 18:01

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 20:19

Conclusos para decisão

22/12/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 14:00

Expedição de intimação.

05/12/2022, 14:00

Declarada impedimento

21/05/2020, 16:30

Conclusos para despacho

19/05/2020, 17:17

Decorrido prazo de COLONIA DOS PESCADORES Z 5 em 20/02/2020 23:59:59.

18/04/2020, 00:21

Publicado Despacho em 12/02/2020.

15/02/2020, 13:50

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

11/02/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 09:47

Expedição de despacho via Sistema.

11/02/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 12:36

Conclusos para decisão

13/11/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 13:57

Despacho

•26/07/2023, 10:04

Despacho

•01/02/2023, 06:53

Despacho

•21/05/2020, 16:29

Despacho

•13/12/2019, 12:00