Execução Fiscal 8002155-54.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.301,51

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FREE DESENHOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:15

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Publicado Decisão em 12/07/2024.

19/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:05

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:11

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:15

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 10:14

Sentença

•23/09/2025, 11:02

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Publicado Decisão em 12/07/2024.

19/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:05

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:05

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:57

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 23:06

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:14

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:14

Expedição de despacho.

23/09/2025, 11:02

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:25

Expedição de despacho.

22/01/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Free Desenhos Tecnicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002155-54.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:53

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão

28/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de FREE DESENHOS TECNICOS LTDA em 11/04/2024 23:59.

20/04/2024, 19:30

Publicado Despacho em 19/03/2024.

22/03/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 14:03

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 14:28

Despacho

•22/01/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:21

Despacho

•03/10/2024, 12:53

Decisão

•10/07/2024, 13:34

Decisão

•10/07/2024, 13:34

Despacho

•03/07/2024, 15:10

Despacho

•03/07/2024, 15:10

Despacho

•15/03/2024, 14:03