Execução Fiscal 8003072-20.2020.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 579,67

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERROLANDIA

CNPJ

Autor

SERROLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE PEREIRA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIELA SILVA BARROS

OAB/BA 66012·Representa: Autor

TAYANA BRAGA E CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELLO em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:26

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:19

Expedição de sentença.

18/03/2025, 10:06

Expedição de despacho.

07/03/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2025, 10:06

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Serrolandia Advogado: Ariela Silva Barros (OAB:BA66012) Executado: Jose Pereira De Mello Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003072-20.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 8003072-20.2020.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 13:05

Expedição de despacho.

03/10/2024, 13:04

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELLO em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 10:06

Sentença

•07/03/2025, 10:06

09/06/2025, 10:26

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:19

Expedição de sentença.

18/03/2025, 10:06

Expedição de despacho.

07/03/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2025, 10:06

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Serrolandia Advogado: Ariela Silva Barros (OAB:BA66012) Executado: Jose Pereira De Mello Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003072-20.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 8003072-20.2020.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 13:05

Expedição de despacho.

03/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:45

Publicado Decisão em 09/09/2022.

31/12/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 18:26

Expedição de decisão.

08/09/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 10:53

Expedição de decisão.

08/09/2022, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2022, 15:21

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2022, 15:21

Conclusos para decisão

13/12/2021, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERROLANDIA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:31

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:50

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2021, 20:06

Expedição de citação.

27/08/2021, 15:34

Citação

27/08/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 18:08

Despacho

•03/10/2024, 13:04

Despacho

•02/10/2024, 11:45

Decisão

•08/09/2022, 18:20

Decisão

•08/09/2022, 10:53

Decisão

•05/09/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:50

Despacho

•07/06/2021, 14:10