Execução Fiscal 8004554-18.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.832,52

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

NELIA ARGOLO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de NELIA ARGOLO DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Decisão em 07/10/2024.

08/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 17:26

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:34

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:20

Expedição de intimação.

26/08/2025, 13:38

Expedição de sentença.

26/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:38

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de NELIA ARGOLO DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Decisão em 07/10/2024.

08/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 13:38

Sentença

•03/07/2025, 23:55

30/09/2025, 17:26

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:34

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:20

Expedição de intimação.

26/08/2025, 13:38

Expedição de sentença.

26/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 23:55

Expedição de decisão.

03/07/2025, 23:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2025, 23:55

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Nelia Argolo De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8004554-18.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 14:50

Expedição de despacho.

01/10/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:35

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/04/2024 23:59.

27/05/2024, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:06

Expedição de despacho.

21/03/2024, 13:06

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:59

Decorrido prazo de NELIA ARGOLO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 13:51

Expedição de despacho.

31/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 17:49

Publicado Despacho em 19/05/2023.

22/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:46

Conclusos para decisão

10/05/2023, 07:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:33

Expedição de despacho.

13/07/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:06

Conclusos para decisão

11/07/2022, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 12:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/03/2022 23:59.

24/03/2022, 07:36

Expedição de despacho.

24/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:12

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:14

Mandado devolvido Negativamente

28/09/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/02/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 13:35

Conclusos para despacho

07/12/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 13:47

Decisão

•03/10/2024, 14:50

Decisão

•01/10/2024, 13:07

Despacho

•21/03/2024, 13:06

Despacho

•31/08/2023, 08:58

Despacho

•18/05/2023, 10:46

Despacho

•13/07/2022, 11:06

Despacho

•24/01/2022, 15:12

Despacho de citação por AR Digital

•05/02/2021, 13:35