Execução Fiscal 0781532-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.503,34

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIANE MARTINS MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 19:36

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS MIRANDA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS MIRANDA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS MIRANDA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:19

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:06

Expedição de sentença.

09/03/2026, 15:06

Todas as movimentações(77)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 19:36

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 19:36

Despacho

•08/05/2026, 19:36

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS MIRANDA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS MIRANDA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de ELIANE MARTINS MIRANDA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:19

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:06

Expedição de sentença.

09/03/2026, 15:06

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:17

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 16:20

Expedição de decisão.

22/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão

18/10/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 20:33

Expedição de despacho.

11/07/2025, 20:33

Conclusos para decisão

08/07/2025, 18:04

Juntada de certidão

13/03/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 11:40

Expedição de despacho.

18/11/2024, 13:07

Expedição de despacho.

09/09/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:37

Publicado Despacho em 20/02/2024.

18/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

18/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Eliane Martins Miranda Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781532-78.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:21

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 15:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento

26/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2022, 00:00

Expedição de documento

19/11/2021, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2019, 00:00

Petição

19/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2018, 00:00

Mero expediente

31/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/05/2016, 00:00

Sentença

•09/03/2026, 15:06

Sentença

•09/03/2026, 15:06

Decisão

•22/10/2025, 16:20

Despacho

•11/07/2025, 20:33

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•15/02/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:54

Decisão

•26/05/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 16:36

Despacho

•10/12/2019, 11:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/05/2026, 19:36

Despacho

•08/05/2026, 19:36

Sentença

•09/03/2026, 15:06

Sentença

•09/03/2026, 15:06

Decisão

•22/10/2025, 16:20

Despacho

•11/07/2025, 20:33

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•09/09/2024, 13:16

Despacho

•15/02/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:54

Decisão

•26/05/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 16:36

Despacho

•10/12/2019, 11:31

Decisão

•26/04/2019, 21:08

Despacho

•22/04/2018, 09:35

Despacho

•31/05/2016, 16:06