Embargos de Declaração Cível 8028919-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

REINALDO DE ALMEIDA AMORIM

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:55

Baixa Definitiva

17/01/2024, 10:55

Juntada de certidão

17/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:46

Decorrido prazo de REINALDO DE ALMEIDA AMORIM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:26

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:38

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 20:07

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2023, 19:44

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:55

Baixa Definitiva

17/01/2024, 10:55

Juntada de certidão

17/01/2024, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/10/2023, 09:55

Despacho

•28/07/2023, 15:47

14/12/2023, 01:46

Decorrido prazo de REINALDO DE ALMEIDA AMORIM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:26

Publicado Ementa em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:38

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 20:07

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:50

Incluído em pauta para 17/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

03/10/2023, 17:43

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023, 17:14

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023, 10:31

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:34

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:15

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:47

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023, 23:38

Distribuído por dependência

26/07/2023, 23:38

Despacho

•28/07/2023, 10:33