Procedimento Comum Cível 8137102-07.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 34.444,80

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LOURIVAL CALMON

CPF

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A.

Terceiro

AGIBANK / BANCO AGIPLAN SA

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC 36592·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LOURIVAL CALMON em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 02/09/2024.

14/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:56

Juntada de certidão

19/05/2025, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 07:05

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

28/08/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:31

Publicado Despacho em 02/04/2024.

04/04/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

04/04/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:30

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de LOURIVAL CALMON em 30/09/2024 23:59.

14/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 14:41

Publicado Decisão em 02/09/2024.

14/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:56

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 11:33

Decisão

•28/08/2024, 10:44

19/05/2025, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 07:05

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

28/08/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:31

Publicado Despacho em 02/04/2024.

04/04/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

04/04/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:21

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/02/2024 23:59.

03/03/2024, 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

21/02/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lourival Calmon Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto (OAB:SC36592) Reu: Agiplan Financeira S.a. - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8137102-07.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.

19/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de réplica

17/01/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 09:40

Expedição de carta via ar digital.

12/12/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 19:26

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 17:26

Expedição de carta via ar digital.

30/10/2023, 08:05

Publicado Decisão em 27/10/2023.

28/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 08:13

Expedição de decisão.

26/10/2023, 08:13

Concedida a gratuidade da justiça a LOURIVAL CALMON - CPF: 113.936.705-63 (AUTOR).

25/10/2023, 15:04

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 11:38

Despacho

•27/03/2024, 08:39

Despacho

•26/03/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:40

Decisão

•26/10/2023, 08:13

Decisão

•25/10/2023, 15:04