Execução Fiscal 8072005-02.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.181,82

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

TOMAZ MARCHI NETO

OAB/BA 4759•Representa: PASSIVO

MARIA TEREZA DE SOUZA MARQUES

OAB/BA 10257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de T C PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:38

Decorrido prazo de T C PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:40

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:59

Expedição de certidão.

06/03/2024, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:26

Publicado Decisão em 20/02/2024.

25/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/02/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: T C Participacoes Ltda Advogado: Tomaz Marchi Neto (OAB:BA4759) Advogado: Maria Tereza De Souza Marques (OAB:BA10257) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072005-02.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/02/2024, 16:30

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2024, 19:42

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 17:08

Decisão

•15/02/2024, 19:42

Certidão

•25/04/2023, 15:40

Decisão

•08/03/2023, 13:24

Decisão

•16/10/2022, 00:40

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 09:16

Decisão

•09/03/2022, 17:06

Decisão

•09/03/2022, 17:06

Outros documentos

•09/02/2022, 15:17

Outros documentos

•09/02/2022, 15:17

Outros documentos

•09/02/2022, 15:17

Sentença

•18/01/2022, 09:50

Sentença

•06/12/2021, 15:36

Despacho

•17/12/2020, 17:53

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