Embargos de Declaração Cível 0000040-60.2008.8.05.0236 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(31)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

IOLANDA SENA FIGUEREDO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2021, 13:31

Baixa Definitiva

01/05/2021, 13:31

Juntada de certidão

01/05/2021, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 16:05

Publicado Ementa em 10/12/2020.

11/12/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2020, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

01/12/2020, 10:10

Incluído em pauta para 01/12/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

19/11/2020, 12:16

Solicitado dia de julgamento

16/11/2020, 18:48

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:34

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

01/05/2021, 13:31

Baixa Definitiva

01/05/2021, 13:31

Juntada de certidão

01/05/2021, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:09

Documentos

Petição

•14/12/2020, 16:05

Acórdão

•08/12/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 16:05

Publicado Ementa em 10/12/2020.

11/12/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2020, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

01/12/2020, 10:10

Incluído em pauta para 01/12/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

19/11/2020, 12:16

Solicitado dia de julgamento

16/11/2020, 18:48

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/08/2020, 16:34

Expedição de Intimação.

03/08/2020, 16:32

Juntada de certidão

03/08/2020, 16:30

Publicado Despacho em 27/07/2020.

28/07/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição incidental

27/07/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 14:15

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2020, 09:39

Juntada de certidão

19/06/2020, 09:38

Publicado Despacho em 16/06/2020.

17/06/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição incidental

16/06/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 20:19

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 12:21

Publicado Despacho em 20/01/2020.

21/01/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 16:28

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2019, 09:50

Juntada de certidão

11/10/2019, 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição incidental

26/09/2019, 16:22

Publicado Despacho em 26/09/2019.

26/09/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 16:44

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2019, 11:24

Distribuído por dependência

20/09/2019, 11:24

Despacho

•23/07/2020, 14:15

Despacho

•11/06/2020, 20:19

Despacho

•17/01/2020, 16:28

Despacho

•23/09/2019, 16:44