Agravo em Recurso Especial 0023773-91.2002.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0023773-91.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/10/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 985112/2025

14/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 985112/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

11/09/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 21:20

•18/08/2025, 11:43

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