Execução Fiscal 0798161-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.301,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAIR DE AQUINO VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:18

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:52

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:51

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 14:51

Processo Desarquivado

12/09/2025, 14:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

12/09/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:50

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 30/06/2025 23:59.

04/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 30/06/2025 23:59.

04/07/2025, 01:05

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2025, 17:21

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:18

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 14:42

Sentença

•09/01/2025, 14:42

05/03/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:52

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:51

Juntada de outros documentos

12/09/2025, 14:51

Processo Desarquivado

12/09/2025, 14:50

Remessa dos Autos à Central de Custas

12/09/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:50

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 30/06/2025 23:59.

04/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 30/06/2025 23:59.

04/07/2025, 01:05

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2025, 17:21

Processo Desarquivado

19/05/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:10

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:42

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:42

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:42

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:41

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:01

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de JAIR DE AQUINO VASCONCELOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jair De Aquino Vasconcelos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798161-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:12

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 21:12

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 00:00

Petição

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Sentença

•09/01/2025, 14:42

Decisão

•15/02/2024, 21:12

Decisão

•15/02/2024, 21:12

Decisão

•15/02/2024, 21:12

Decisão

•28/03/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:09

Despacho

•13/11/2018, 14:45