Petição Criminal 8000976-79.2024.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Utinga

Partes do Processo

DT UTINGA

Autor

EVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NOEMI MELO DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NOEMI MELO DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de NOEMI MELO DE JESUS em 14/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de DT UTINGA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dt Utinga Requerido: Evaldo Ferreira Dos Santos Vitima: N. M. D. J. Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000976-79.2024.8.05.0270 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UTINGA REQUERENTE: DT UTINGA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000976-79.2024.8.05.0270 Petição Criminal Jurisdição: Utinga

07/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:36

Baixa Definitiva

03/10/2024, 13:36

Expedição de intimação.

03/10/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:29

Expedição de intimação.

03/10/2024, 13:20

Determinado o Arquivamento

03/10/2024, 13:16

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 14:05

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/10/2024, 14:19

Decisão

•03/10/2024, 13:16