Agravo em Recurso Especial 0077241-86.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0077241-86.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222813/2024

21/03/2024, 15:51

Protocolizada Petição 222813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 266259/2023 - AgRg

21/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266259 - AgRg no AREsp 2296961 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2024, 10:37

Conhecido o recurso de LUCAS SANTOS DOS SANTOS e FABIO SANTOS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 266259/2023 - AgRg no AREsp 2296961

19/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/02/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 05/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 266259/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 570.

06/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4998/2024

09/01/2024, 12:48

Protocolizada Petição 4998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/12/2023 Petição Nº 266259/2023 -

19/12/2023, 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 266259/2023 - AgRg

19/12/2023, 05:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/04/2023, 12:35

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 22:01

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