Execução Fiscal 0503467-14.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.784,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LIBRA EWP COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:43

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:00

Expedição de despacho.

27/01/2025, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 14:24

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Publicado Despacho em 08/10/2024.

18/10/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Libra Ewp Comercio Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0503467-14.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:46

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:43

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:00

Expedição de despacho.

27/01/2025, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 14:24

Despacho

•04/10/2024, 11:11

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:54

Publicado Despacho em 08/10/2024.

18/10/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Libra Ewp Comercio Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0503467-14.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:22

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Petição

07/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/04/2022, 00:00

Provisório

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento

31/01/2022, 00:00

Mandado

12/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

05/11/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2019, 00:00

Mandado

26/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2018, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 15:46

Decisão

•05/11/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 13:42