Reintegração / Manutenção de Posse 8012877-64.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 231.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS

CPF

Autor

DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE DE AGUIAR LIMA

OAB/BA 26920·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 53849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:21

Publicado Sentença em 24/07/2024.

19/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 23/01/2024 23:59.

27/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:37

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:37

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:37

Homologada a Transação

17/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:40

Mandado devolvido Positivamente

17/07/2024, 01:13

Expedição de mandado.

11/07/2024, 13:12

Juntada de acesso aos autos

11/07/2024, 13:12

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:21

Publicado Sentença em 24/07/2024.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 08:04

Sentença

•17/07/2024, 15:45

19/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 23/01/2024 23:59.

27/09/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:37

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:37

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:37

Homologada a Transação

17/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:40

Mandado devolvido Positivamente

17/07/2024, 01:13

Expedição de mandado.

11/07/2024, 13:12

Juntada de acesso aos autos

11/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 11:09

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:28

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:28

Publicado Citação em 22/01/2024.

11/05/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

11/05/2024, 22:03

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:02

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROSARIO DOS REIS MORAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:55

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:55

Publicado Decisão em 12/01/2024.

13/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:17

Outras Decisões

11/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:39

Publicado Intimação em 08/01/2024.

09/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 00:21

Publicado Intimação em 08/01/2024.

09/01/2024, 00:21

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

08/01/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:42

Mandado devolvido Negativamente

06/01/2024, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

06/01/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

05/01/2024, 09:48

Expedição de Mandado.

05/01/2024, 09:48

Expedição de intimação.

05/01/2024, 09:44

Expedição de intimação.

05/01/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

04/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão

04/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 21:39

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Rita De Cassia Rosario Dos Reis Morais Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Reu: Domingas Ferreira De Oliveira Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO CÍVEL DE ITABUNA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8012877-64.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: VARA RECESSO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO CÍVEL DE ITABUNA CITAÇÃO 8012877-64.2023.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itabuna

02/01/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

30/12/2023, 01:09

Expedição de citação.

28/12/2023, 20:08

Expedição de Mandado.

28/12/2023, 20:04

Concedida em parte a Medida Liminar

28/12/2023, 12:17

Conclusos para decisão

27/12/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 17:46

Certidão

•25/06/2024, 11:12

Certidão

•25/06/2024, 11:09

Despacho

•08/05/2024, 09:38

Despacho

•07/05/2024, 16:02

Decisão

•11/01/2024, 11:17

Decisão

•11/01/2024, 11:08

Despacho

•04/01/2024, 18:41

Decisão

•28/12/2023, 12:17