Execução Fiscal 0799203-80.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.758,07

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RED DIAMOND COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Publicado Despacho em 20/02/2024.

18/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

18/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:46

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Red Diamond Comercio De Cosmeticos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799203-80.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:17

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:53

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Publicado Despacho em 20/02/2024.

18/04/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

18/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 13:46

Despacho

•15/02/2024, 23:17

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legal

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27/02/2024, 13:46

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 13:46

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Red Diamond Comercio De Cosmeticos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799203-80.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:17

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:16

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

16/09/2022, 00:00

Liminar

28/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Petição

29/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

09/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:24

Decisão

•28/04/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 15:09

Despacho

•09/05/2019, 17:59

Despacho

•29/10/2017, 21:09