Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/10/2023, 09:53Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023, 09:53Baixa Definitiva
04/10/2023, 09:53Publicado Decisão em 02/10/2023.
03/10/2023, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023, 01:43Expedição de Certidão.
02/10/2023, 06:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023, 14:43Determinado o cancelamento da distribuição
29/09/2023, 09:57Conclusos #Não preenchido#
27/09/2023, 16:28Expedição de Certidão.
27/09/2023, 16:27Expedição de Certidão.
27/09/2023, 10:40Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023, 09:57Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
27/09/2023, 09:57Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/09/2023, 09:56Declarada incompetência
26/09/2023, 18:00