Execução Fiscal 8106048-28.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.356,97

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LIANE SOUZA BAQUEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIANE SOUZA BAQUEIRO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:53

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:21

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Liane Souza Baqueiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8106048-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106048-28.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:28

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de LIANE SOUZA BAQUEIRO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:53

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:21

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 15:29

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:29

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:29

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Liane Souza Baqueiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8106048-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106048-28.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 13:31

Expedição de despacho.

10/08/2023, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 23:56

Conclusos para decisão

10/08/2023, 22:37

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2023, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2023, 10:59

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:52

Expedição de carta via ar digital.

29/07/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 15:15

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/09/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 09:10

Conclusos para despacho

24/09/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 17:36

Decisão

•04/10/2024, 16:28

Decisão

•04/10/2024, 16:28

Despacho

•10/08/2023, 23:56

Decisão

•26/04/2023, 10:59

Decisão

•09/12/2021, 16:32

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2020, 09:10