Execução Fiscal 0001086-45.1998.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 37.524,39

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

DIVINORTE COM REPRES E MONT DE DIVISORIAS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Divinorte Com Repres e Mont de Divisorias Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de Divinorte Com Repres e Mont de Divisorias Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 19:30

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Divinorte Com Repres E Mont De Divisorias Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 36 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001086-45.1998.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

07/10/2024, 15:51

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:46

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de Divinorte Com Repres e Mont de Divisorias Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de Divinorte Com Repres e Mont de Divisorias Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:33

Despacho

•04/10/2024, 17:37

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 19:30

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Divinorte Com Repres E Mont De Divisorias Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 36 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001086-45.1998.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

07/10/2024, 15:51

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 11:42

Devolvidos os autos

02/11/2019, 17:07

Remessa

23/01/2018, 00:00

Remessa

15/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

24/03/2010, 14:13

Remessa

23/11/2009, 17:43

Remessa

23/11/2009, 09:06

Remessa

05/03/2009, 09:19

Despacho

•04/10/2024, 17:37

Despacho

•02/11/2019, 17:07

Despacho

•02/11/2019, 17:07

Despacho

•02/11/2019, 17:07

Despacho

•02/11/2019, 17:07