Execução Fiscal 0001662-15.2009.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2009

Valor da Causa

R$ 19.893,25

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

AURELINO MIRANDA DE ALMEIDA

CPF

Reu

JANUARIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 10:59

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de AURELINO MIRANDA DE ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 04:16

Decorrido prazo de JANUARIO NOGUEIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:45

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Aurelino Miranda De Almeida Executado: Januario Nogueira Da Silva Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0001662-15.2009.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:55

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/07/2024, 13:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:45

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:43

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 10:59

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de AURELINO MIRANDA DE ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•27/07/2019, 08:29

02/11/2024, 04:16

Decorrido prazo de JANUARIO NOGUEIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:45

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Aurelino Miranda De Almeida Executado: Januario Nogueira Da Silva Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0001662-15.2009.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:55

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/07/2024, 13:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:45

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de A UNIÃO em 04/02/2022 23:59.

10/02/2022, 07:35

Expedição de intimação.

09/11/2021, 10:07

Processo Desarquivado

09/11/2021, 10:05

Arquivado Provisoriamente

27/11/2019, 18:20

Devolvidos os autos

27/07/2019, 08:29

RECEBIMENTO

09/08/2018, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

08/08/2018, 12:35

MERO EXPEDIENTE

05/07/2018, 14:10

PETIÇÃO

17/05/2018, 17:37

PETIÇÃO

17/05/2018, 17:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/05/2018, 11:17

RECEBIMENTO

17/05/2018, 11:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/02/2018, 12:39

RECEBIMENTO

24/01/2018, 10:56

MERO EXPEDIENTE

16/01/2018, 16:40

RECEBIMENTO

13/01/2017, 08:48

RECEBIMENTO

01/11/2016, 11:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/10/2016, 16:02

PROVISÓRIO

13/09/2012, 12:00

MERO EXPEDIENTE

13/09/2012, 11:59

RECEBIMENTO

10/09/2012, 12:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/08/2012, 09:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/08/2012, 09:18

DOCUMENTO

07/01/2011, 10:11

MANDADO

24/11/2010, 16:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 17:16

CONCLUSÃO

02/10/2009, 14:52

DISTRIBUIÇÃO

01/10/2009, 14:45

Despacho

•27/07/2019, 08:29

Despacho

•27/07/2019, 08:29