Execução Fiscal 0004204-53.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 435.959,26

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SUPERMERCADO CAMACARI LTDA

Reu

JULIANA MENDES SIMOES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Supermercado Camacari Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de Supermercado Camacari Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:57

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:29

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 458495620

28/05/2025, 13:40

Expedição de despacho.

28/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Supermercado Camacari Ltda Terceiro Interessado: Juliana Mendes Simões Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004204-53.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:19

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de Supermercado Camacari Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de Supermercado Camacari Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 09:29

Despacho

•28/05/2025, 13:40

13/06/2025, 15:57

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:29

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:29

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 458495620

28/05/2025, 13:40

Expedição de despacho.

28/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Supermercado Camacari Ltda Terceiro Interessado: Juliana Mendes Simões Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0004204-53.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:19

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Devolvidos os autos

12/11/2019, 12:20

Remessa

24/09/2019, 00:00

Remessa

17/09/2019, 00:00

Conclusão

17/09/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Recebimento

12/09/2019, 00:00

Remessa

12/09/2019, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Remessa

06/07/2018, 00:00

Mero expediente

05/07/2018, 00:00

Remessa

10/07/2017, 00:00

Remessa

15/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

09/01/2014, 00:00

Remessa

15/05/2012, 15:02

Despacho

•04/10/2024, 17:37

Despacho

•04/10/2024, 17:37

Despacho

•12/11/2019, 12:20

Despacho

•12/11/2019, 12:20

Despacho

•12/11/2019, 12:20

Despacho

•05/07/2018, 16:18