Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050794-27.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ARTIANIK FRANCA RIBEIRO

Autor

MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO

Autor

CLARISVALDO GUIMARAES MUNIZ

Autor

CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA

Autor

THALES SANTIAGO DE ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 10870·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(95)

ARTIANIK FRANCA RIBEIRO

Autor

MARCOS DOS SANTOS RIBEIRO

Autor

CLARISVALDO GUIMARAES MUNIZ

Autor

CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA

Autor

THALES SANTIAGO DE ARAUJO

Autor

ELIENE LOBO

Autor

ELVIS COSTA NASCIMENTO

Autor

LUCAS FARIAS BARRETO SOUZA

Autor

SAMUEL SILVA SOUZA

Autor

GERALDO EVANGELISTA REIS JUNIOR

Autor

MAGNO ANGELI SILVA

Autor

VALDENI LOPES FERREIRA JUNIOR

Autor

MELRISSON ARANHA PINHEIRO

Autor

JOSE ROBERTO LIMA RIBEIRO

Autor

MARCIO DE SOUZA SANTOS

Autor

JOELSON SOUZA RAMOS

Autor

LIGIA DIAS DOS SANTOS VIANA

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Autor

JACSON DA SILVA SANTOS

Autor

JOANDERSON DE SOUSA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

25/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

29/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

29/01/2025, 17:51

Publicado Intimação em 08/10/2024.

22/10/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

22/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Artianik Franca Ribeiro Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Requerente: Marcos Dos Santos Ribeiro Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0050794-27.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Artianik Franca Ribeiro em 18/04/2024 23:59.

31/07/2024, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:45

Publicado Decisão em 26/03/2024.

02/04/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

02/04/2024, 21:03

Expedição de decisão.

22/03/2024, 15:48

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

25/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO em 30/10/2024 23:59.

29/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•08/04/2024, 16:45

Decisão

•22/03/2024, 15:48

29/01/2025, 17:51

Publicado Intimação em 08/10/2024.

22/10/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

22/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Artianik Franca Ribeiro Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Requerente: Marcos Dos Santos Ribeiro Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0050794-27.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de Artianik Franca Ribeiro em 18/04/2024 23:59.

31/07/2024, 04:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:45

Publicado Decisão em 26/03/2024.

02/04/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

02/04/2024, 21:03

Expedição de decisão.

22/03/2024, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 18:42

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2023, 13:36

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:37

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 17:21

Expedição de intimação.

28/06/2023, 17:21

Devolvidos os autos

13/01/2020, 18:20

Petição

25/01/2019, 00:00

Petição

25/01/2019, 00:00

Recebimento

08/01/2019, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Recebimento

12/05/2015, 00:00

Publicação

06/05/2015, 00:00

Com efeito suspensivo

29/04/2015, 00:00

Petição

10/04/2015, 00:00

Petição

15/09/2014, 00:00

Petição

15/09/2014, 00:00

Protocolo de Petição

08/09/2011, 14:53

Recebimento

08/09/2011, 14:52

Protocolo de Petição

29/08/2011, 17:41

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 17:37

Remessa

25/08/2011, 16:12

Improcedência

25/08/2011, 16:09

Conclusão

19/08/2011, 14:07

Recebimento

09/06/2011, 11:35

Remessa

02/06/2011, 14:27

Distribuição

31/05/2011, 09:48

Decisão

•21/03/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:20

Decisão

•13/01/2020, 18:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2020, 18:20

Decisão

•13/01/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2020, 18:20

Decisão

•13/01/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2020, 18:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2020, 18:19

Decisão

•13/01/2020, 18:19

SENTENÇA

•13/01/2020, 18:19

Todos os documentos(17)

Outros documentos

•08/04/2024, 16:45

Decisão

•22/03/2024, 15:48

Decisão

•21/03/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:20

Decisão

•13/01/2020, 18:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2020, 18:20

Decisão

•13/01/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2020, 18:20

Decisão

•13/01/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2020, 18:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/01/2020, 18:19

Decisão

•13/01/2020, 18:19

SENTENÇA

•13/01/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 15:00

Decisão

•29/04/2015, 13:09