Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/05/2020, 05:39
MANUEL SEABRA SUAREZ
CPF
Autor
BARBARA FERNANDES SUAREZ
CPF
Autor
LINO FRAGUAS SUAREZ
CPF
Autor
MARIA ANA RIVAS OGANDO
Autor
FUNDACAO MANUEL SUAREZ MEIJON
CNPJ
Autor
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020
31/03/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2020, 20:35
Não conhecido o recurso de BARBARA FERNANDES SUAREZ, FUNDACAO MANUEL SUAREZ MEIJON, LINO FRAGUAS SUAREZ, LUZDIVINA SEABRA ANDION, MANUEL SEABRA SUAREZ, MARIA ANA RIVAS OGANDO, MARIO SEABRA SUAREZ e SUAREZ INCORPORACOES LTDA
30/03/2020, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020
30/03/2020, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
12/03/2020, 09:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
12/03/2020, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/03/2020, 13:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
03/03/2020, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/11/2019, 11:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/11/2019, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA