Execução Fiscal 0784565-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.312,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GILVAN OLIVEIRA DE JESUS SUPLEMENTOS - ME

CNPJ

Reu

GILVAN OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:48

Expedição de despacho.

04/05/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:57

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:31

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:32

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:27

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:48

Expedição de despacho.

04/05/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:57

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:57

Despacho

•04/05/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:31

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:32

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/04/2025, 11:01

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:17

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de GILVAN OLIVEIRA DE JESUS SUPLEMENTOS - ME em 15/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

24/10/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

24/10/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilvan Oliveira De Jesus Suplementos - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784565-76.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:42

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:42

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:56

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

17/11/2021, 00:00

Mandado

17/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2020, 00:00

Petição

03/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2016, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 22:29

Despacho

•15/09/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:17

Decisão

•04/10/2024, 11:42

Decisão

•04/10/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•11/04/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 11:23

Despacho

•06/09/2016, 13:06