Execução Fiscal 0768959-47.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.940,07

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDREA JUNQUEIRA AYRES SA DANTAS SILVA

CPF

Reu

LAC MODAS LTDA

CNPJ

Reu

CARLA JUNQUEIRA AYRES SA WIERING

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:24

Expedição de intimação.

23/07/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

21/06/2025, 17:17

Expedição de intimação.

20/05/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de ANDREA JUNQUEIRA AYRES SA DANTAS SILVA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 05:09

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2025, 07:42

Decorrido prazo de ANDREA JUNQUEIRA AYRES SA DANTAS SILVA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Todas as movimentações(66)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:02

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:24

Expedição de intimação.

23/07/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

21/06/2025, 17:17

Expedição de intimação.

20/05/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de ANDREA JUNQUEIRA AYRES SA DANTAS SILVA em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 05:09

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2025, 07:42

Decorrido prazo de ANDREA JUNQUEIRA AYRES SA DANTAS SILVA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de CARLA JUNQUEIRA AYRES SA WIERING em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de LAC MODAS LTDA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lac Modas Ltda Executado: Carla Junqueira Ayres Sa Wiering Executado: Andrea Junqueira Ayres Sa Dantas Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768959-47.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:31

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/06/2020, 00:00

Petição

24/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2020, 00:00

Petição

09/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2019, 00:00

Publicação

11/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2019, 00:00

Petição

05/02/2019, 00:00

Publicação

04/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

02/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2018, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2017, 00:00

Publicação

04/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2017, 00:00

Execução Frustrada

28/09/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/08/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2015, 00:00

Petição

19/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2014, 00:00

Expedição de Ofício

04/12/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2013, 00:00

Mero expediente

24/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:39

Decisão

•04/10/2024, 11:31

Decisão

•04/10/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 11:49

Decisão

•03/04/2019, 13:56

Despacho

•02/04/2018, 11:11

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Despacho

•06/05/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:39

Decisão

•04/10/2024, 11:31

Decisão

•04/10/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 15:33

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 11:49

Decisão

•03/04/2019, 13:56

Despacho

•02/04/2018, 11:11

Decisão

•28/09/2017, 14:23

Ato Ordinatório

•30/06/2015, 10:31

Decisão

•04/12/2014, 17:07

Ato Ordinatório

•20/05/2014, 11:39

Ato Ordinatório

•31/01/2014, 16:48

Ato Ordinatório

•18/02/2013, 11:12

Despacho

•24/08/2012, 09:57