Execução Fiscal 8001822-58.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.821,22

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MARCUS VINICIUS MENESES HABIB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:58

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 29/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:33

Expedição de decisão.

26/11/2025, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:15

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 18:01

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

23/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

23/10/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/10/2025, 11:51

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:58

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 11:02

Decisão

•23/10/2025, 11:51

03/02/2026, 02:33

Expedição de decisão.

26/11/2025, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:15

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 18:01

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

23/10/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

23/10/2025, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

22/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:33

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/08/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Marcus Vinicius Meneses Habib Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001822-58.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8001822-58.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 11:45

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 09:23

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:32

Publicado Decisão em 16/01/2020.

28/01/2020, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2020, 15:34

Conclusos para decisão

14/10/2019, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 14:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/09/2019, 17:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/09/2019, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 08:24

Conclusos para despacho

28/08/2019, 11:01

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 11:01

Decisão

•23/10/2025, 11:51

Decisão

•04/10/2024, 11:45

Decisão

•04/10/2024, 11:45

Decisão

•15/01/2020, 15:34

Despacho de citação por AR Digital

•02/09/2019, 08:24